LEIS E DOCUMENTOS

Número: Decreto nº 003.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 03 de janeiro de 2025

Abre créditos suplementares e dá outras providências

Número: Decreto nº 002/2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 03 de janeiro de 2025

Aprova calendário Tributário para o exercício de 2025 e dá outras providências

Número: Decreto nº 001/2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 03 de janeiro de 2025

Decreta ponto facultativo e dá outras providências dia 02/01/2025

Número: Portaria nº 040.2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de dezembro de 2024

Portaria nº 040.2024 - Exoneração Aline Alves Fiuza - Superintendente do Fundoprev

Número: Portaria nº 039.2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de dezembro de 2024

Portaria nº 039.2024 - Exoneração José Bruno Caeiro - Diretor de Obras Públicas

Número: Portaria nº 035.2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de dezembro de 2024

Portaria nº 035.2024 - Exoneração Flávio Henrique Pereira Campos - Secretário Adjunto da Secretária Municipal de Saúde

Número: Portaria nº 034.2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de dezembro de 2024

Portaria nº 034.2024 - Exoneração Fernanda da Cruz Caetano Oliveira - Secretário Adjunto do Gabinete

Número: Portaria nº 033.2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de dezembro de 2024

Portaria nº 033.2024 - Exoneração Maria Aparecida de Oliveira Nunes Silva - Coordenador de Creche e Escola

Número: Portaria nº 032.2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de dezembro de 2024

Portaria nº 032.2024 - Exoneração Zanaidi Aparecida Silva - Secretário Municipal de Assistência Social

Número: Portaria nº 031.2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de dezembro de 2024

Portaria nº 031.2024 - Exoneração Aparecida Helena Silva Cruz - Secretário Municipal de Educação