LEIS E DOCUMENTOS

Número: Decreto nº 014.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 24 de janeiro de 2025

Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não processados.

Número: Decreto nº 013.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 24 de janeiro de 2025

Dispõe sobre prorrogação do mandato dos atuais membros dos conselhos administrativo e fiscal do instituto de previdência municipal de quartel geral fundoprev

Número: Portaria nº 019.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 23 de janeiro de 2025

Portaria nº 019.2025 - Exoneração Cargo em Comissão de Diretor de Licitações - Leonardo da Silva

Número: Portaria nº 018.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 21 de janeiro de 2025

Portaria nº 018.2025 - Constitui Comissão Especial de Seleção e Avaliação para acompanhamento e realização de Processo Seletivo Simplificado

Número: Lei Complementar nº 030/2025

Categoria: Lei-Complementar

Publicado em: 21 de janeiro de 2025

Dispõe sobre a estrutura administrativa, quadro de pessoal, cargos, vencimentos e carreira do pessoal da câmara de Quartel Geral.MG

Número: Decreto nº 012.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 21 de janeiro de 2025

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal

Número: Decreto nº 011.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 16 de janeiro de 2025

Inclui elemento de despesa e fonte de recursos no quadro de detalhamento de despesa

Número: Portaria nº 017.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 15 de janeiro de 2025

Nomeia gestores e fiscais de contratos, e de Ata de RP no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Número: Decreto nº 010.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 15 de janeiro de 2025

Decreto nº 010.2025 - Aplicação Piso Nacional ACS e ACE-2025

Número: Portaria nº 016.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de janeiro de 2025

Portaria nº 016.2025 - Constitui comissão de avaliação para compra ou locação de imóveis no ano de 2025