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LEIS E DOCUMENTOS

Portaria nº 025.2024

Número: Portaria nº 025.2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de novembro de 2024

Portaria nº 025.2024 - Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - José Bruno Caeiro


Decreto nº 067.2024

Número: Decreto nº 067.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 18 de novembro de 2024

Inclui elemento de despesa e fonte de recurso no quadro de detalhamento de despesa - QDD


Portaria nº 024/2024

Número: Portaria nº 024/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de novembro de 2024

Constitui Comissão Especial de Seleção e Avaliação para acompanhamento e realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Prefeitura Municipal de Quartel Geral


Decreto nº 066/2024

Número: Decreto nº 066/2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 11 de novembro de 2024

"Dispõe sobre a regulamentação do uso de assinatura eletrônica nos atos administrativos da Administração Pública Municipal"


Decreto nº 065.2024

Número: Decreto nº 065.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 01 de novembro de 2024

Abre créditos suplementares e dá outras providências


Decreto nº 064.2024

Número: Decreto nº 064.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 01 de novembro de 2024

Abre créditos suplementares e dá outras providências


Decreto nº 063.2024

Número: Decreto nº 063.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 01 de novembro de 2024

Abre créditos suplementares e dá outras providências


Portaria nº 022/2024

Número: Portaria nº 022/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de outubro de 2024

Designa Servidora Cibele de Assis Campos para atuar junto ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Gestão Pública - CIMGEP e dá outras providencias.


Portaria nº 021/2024

Número: Portaria nº 021/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de outubro de 2024

Instaura Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores - Rafael Gustavo Mendes, inscrito CNPJ: 33.300.973/0001-03 e LF Comércio de Med. CNPJ: 97.525.612/0001-30.


Portaria nº 020/2024

Número: Portaria nº 020/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 15 de outubro de 2024

Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador de Formação Desportiva, Valdeci Lopes da Silva.


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