LEIS E DOCUMENTOS

Número: Portaria nº 028.2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de dezembro de 2024

Portaria nº 028.2024 - Exoneração Bruna Alves da Cruz - Chefe da Divisão de Educação

Número: Portaria nº 027.2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de dezembro de 2024

Portaria nº 027.2024 - Exoneração Silas Alfredo Mendes Costa- Chefe de Gabinete

Número: Decreto nº 077.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 26 de dezembro de 2024

Decreto nº 077.2024 - Inclui elemento de despesa

Número: Decreto nº 076.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 19 de dezembro de 2024

Decreto nº 076.2024 - Abre Creditos Suplementares e dá outras providencias

Número: Decreto nº 075.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 19 de dezembro de 2024

Decreto nº 075.2024 - Anulação de Saldo Orçamentário - Câmara

Número: Lei Municipal nº 1.496.2024

Categoria: Lei

Publicado em: 13 de dezembro de 2024

Lei Municipal nº 1.496.2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências

Número: Lei Municipal nº 1.495.2024

Categoria: Lei

Publicado em: 13 de dezembro de 2024

Lei Municipal nº 1.495.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Número: Lei Municipal nº 1.494.2024

Categoria: Lei

Publicado em: 10 de dezembro de 2024

Lei Municipal nº 1.494.2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a utilização de recursos provenientes da alienação de bens móveis inservíveis e obsoletos

Número: Lei Complementar nº 028/2024

Categoria: Lei-Complementar

Publicado em: 10 de dezembro de 2024

Dispõe sobre a criação de vagas em cargos na estrutura administrativa do Município de Quartel Geral e dá outras providências.

Número: Decreto nº 074.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 10 de dezembro de 2024

Abre créditos especiais e dá outras providências