LEIS E DOCUMENTOS

Número: Decreto nº 085/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 21 de dezembro de 2023

Regulamenta a Nova Lei de Licitações, no âmbito do Instituto de Previdência de Quartel Geral- FUNDOPREV

Número: Lei Municipal nº 1.478.2023

Categoria: Lei

Publicado em: 01 de dezembro de 2023

Lei Municipal nº 1.478.2023 - Transfere a posse e domínio de imóvel para a Câmara Municipal de Quartel Geral e dá outras providências

Número: Decreto nº 084/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 01 de dezembro de 2023

Abre créditos suplementares

Número: Decreto nº 083/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 01 de dezembro de 2023

Abre créditos suplementares

Número: Decreto nº 082/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 01 de dezembro de 2023

Abre créditos suplementares

Número: Lei Municipal nº 1.477.2023

Categoria: Lei

Publicado em: 30 de novembro de 2023

Lei Municipal nº 1.477.2023 - Concede Cidadania Honorária e dá outras providências

Número: Lei Municipal nº 1.476.2023

Categoria: Lei

Publicado em: 30 de novembro de 2023

Lei Municipal nº 1.476.2023 - Concede Cidadania Honorária e dá outras providências

Número: Lei Municipal nº 1.475.2023

Categoria: Lei

Publicado em: 30 de novembro de 2023

Lei Municipal nº 1.475.2023 - Concede Cidadania Honorária e dá outras providências

Número: Lei Municipal nº 1.474.2023

Categoria: Lei

Publicado em: 30 de novembro de 2023

Lei Municipal nº 1.474.2023 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Quartel Geral post mortem ao ex-Deputado Federal Eduardo Luiz Barros Barbosa

Número: Lei Municipal nº 1.473.2023

Categoria: Lei

Publicado em: 30 de novembro de 2023

Lei Municipal nº 1.473.2023 - Concede Cidadania Honorária e dá outras providências