LEIS E DOCUMENTOS

Número: Decreto nº 041/2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 01 de julho de 2024

Determina baixa de débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa, e atingidos pela prescrição, referentes aos exercícios financeiros de 2018 e anteriores

Número: Portaria nº 014.2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 26 de junho de 2024

Portaria nº 014.2024 - Exoneração Bruna Porto de Oliveira - Diretor de Patrimônio

Número: Portaria nº 013.2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 26 de junho de 2024

Portaria nº 013.2024 - Nomear Bruna Alves da Cruz em Cargo em Comissão

Número: Lei Municipal nº 1.488.2024

Categoria: Lei

Publicado em: 11 de junho de 2024

Lei Municipal nº 1.488.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito de Quartel Geral e autoriza abertura de crédito adicional especial

Número: Decreto nº 039.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 10 de junho de 2024

Inclui elemento de despesa e fonte de recurso no quadro de detalhamento de despesa - QDD

Número: Decreto nº 037.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 03 de junho de 2024

Abre créditos suplementares e dá outras providências

Número: Decreto nº 036.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 03 de junho de 2024

Abre créditos suplementares e dá outras providências

Número: Decreto nº 035.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 03 de junho de 2024

Abre créditos suplementares e dá outras providências

Número: Portaria nº 012.2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 29 de maio de 2024

Portaria nº 012.2024 - Exoneração Bruna Alves da Cruz - Chefe da Divisão de Educação

Número: Decreto nº 034.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 29 de maio de 2024

Decreto nº 034.2024 Dispõe sobre anulação de restos a pagar inscritos e não processados