Lei Municipal nº 1.461/2023
Número: Lei Municipal nº 1.461/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 26 de junho de 2023
Cria o sistema municipal de cultura no âmbito do Município de Quartel Geral e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.460/2023
Número: Lei Municipal nº 1.460/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 26 de junho de 2023
Ratifica o 3º termo aditivo ao contrato de Consórcio do CIAS CENTRO OESTE
Decreto nº 043/2023
Número: Decreto nº 043/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 14 de junho de 2023
Abre crédito adicional tipo suplementar
Decreto nº 042/2023
Número: Decreto nº 042/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 14 de junho de 2023
Aplicação Piso Nacional ACS e ACE-2023
Decreto nº 041/2023
Número: Decreto nº 041/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 14 de junho de 2023
Decreto nº 040/2023
Número: Decreto nº 040/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 14 de junho de 2023
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 039/2023
Número: Decreto nº 039/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 14 de junho de 2023
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 038/2023
Número: Decreto nº 038/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 14 de junho de 2023
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Portaria nº 037/2021
Número: Portaria nº 037/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de junho de 2023
Concede Licença prêmio a servidores maio de 2023
Decreto nº 037/2023
Número: Decreto nº 037/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 13 de junho de 2023
Decreta a realização da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social