Decreto nº 036/2023
Número: Decreto nº 036/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 13 de junho de 2023
Dispõe sobre anulação de restos a pagar inscritos e não processados
Lei Municipal nº 1.459/2023
Número: Lei Municipal nº 1.459/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 06 de junho de 2023
O Prédio Público situado à Avenida Dona Eugênia, 206, Centro, Anexo Administrativo destinado à Diretoria de Patrimônio, Clínica Veterinária Municipal, Conselho Tutelar e COMDEC, fica denominado Anexo Administrativo Luzia Lucília Medeiros de Oliveira
Lei Municipal nº 1.458/2023
Número: Lei Municipal nº 1.458/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 06 de junho de 2023
Dispõe sobre reajuste do Vencimento básico dos planos de cargos e salários, para a garantia do salário-mínimo estatutário e constitucional, e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.457/2023
Número: Lei Municipal nº 1.457/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de maio de 2023
O Prédio Público situado na Rua Chiquinho Caeiro, 667, bairro Lagoa, em Quartel Geral fica denominado Ginásio Poliesportivo Prefeito Francisco Caetano de Araújo, “Nego do Elói”.
Lei Municipal nº 1.456/2023
Número: Lei Municipal nº 1.456/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de maio de 2023
O Prédio Público situado na Rua Manoel Caeiro, 330, bairro Novo Quartel, em Quartel Geral/MG, fica denominado Centro de Fisioterapia Maria Cândida de Jesus, “Dona Dica”.
Portaria nº 036/2023
Número: Portaria nº 036/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de maio de 2023
Dispõe sobre a nomeação do grupo de trabalho temporário com o objetivo de estudar diretrizes descritas na LC nº 195.2022 - Lei Paulo Gustavo
Portaria nº 035/2023
Número: Portaria nº 035/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de maio de 2023
Concessão de Férias Maio de 2023
Portaria nº 034/2023
Número: Portaria nº 034/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de maio de 2023
Nomear Aline Aparecida Pinto para o cargo em comissão de Coordenador de Supervisão Escolar
Portaria nº 033/2023
Número: Portaria nº 033/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de maio de 2023
Exoneração cargo efetivo - Vera Lúcia Ferreira da Silva
Portaria nº 032/2023
Número: Portaria nº 032/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de maio de 2023
