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LEIS E DOCUMENTOS

Lei Municipal nº 1279/2016

Número: 1279/2016

Categoria: Lei

Publicado em: 13 de outubro de 2016

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017


LEI MUNICIPAL Nº. 1.279/2016

Número: 1279

Categoria: Lei

Publicado em: 13 de outubro de 2016

“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.”


Lei Complementar nº 018/2016

Número: Lei Complementar nº 018/2016

Categoria: Lei-Complementar

Publicado em: 11 de agosto de 2016

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR N. 04/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Lei Complementar nº 017/2016

Número: Lei Complementar nº 017/2016

Categoria: Lei-Complementar

Publicado em: 28 de junho de 2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 1.129/2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Lei Municipal nº 1278/2016

Número: 1278

Categoria: Lei

Publicado em: 24 de junho de 2016

Altera a Lei Municipal nº 1129/2011 e dá outras providências - Especialista em Educação


LEI MUNICIPAL Nº 1278/2016

Número: 1278

Categoria: Lei

Publicado em: 24 de junho de 2016

“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 1.129/2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Lei Municipal nº 1277/2016

Número: 1277/2016

Categoria: Lei

Publicado em: 07 de junho de 2016

Fica denominado “Vereador Simeão Coelho Ferreira”, o Pólo da Academia da Saúde localizado à Rua Prefeito Adair, nº 303, no bairro da Lagoa


LEI MUNICIPAL Nº. 1.277/2016

Número: 1277

Categoria: Lei

Publicado em: 07 de junho de 2016

“Dá nome ao Pólo da Academia da Saúde no bairro da Lagoa.”


Lei Municipal nº 1276/2016

Número: 1276/2016

Categoria: Lei

Publicado em: 07 de junho de 2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial - Reforma da praça da Lagoa


LEI MUNICIPAL Nº. 1.276/2016

Número: 1276

Categoria: Lei

Publicado em: 07 de junho de 2016

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Quartel Geral/MG e dá outras providências”.


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