Lei Municipal nº 1275/2016
Número: 1275
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de junho de 2016
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município de Quartel Geral
LEI MUNICIPAL Nº. 1.275/2016
Número: 1275
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de junho de 2016
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município de Quartel Geral.”
Lei Municipal nº 1274/2016
Número: 1274/2016
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de junho de 2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
LEI MUNICIPAL Nº. 1.274/2016
Número: 1274
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de junho de 2016
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de
Lei Municipal nº 1273/2016
Número: 1273
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de maio de 2016
Fica denominado “Guilherme Henrique Alves Cruz”, o Pólo da Academia da Saúde localizado à Rua Antero Pinheiro de Oliveira, nº 599, no bairro Ana Ferreira da Costa
LEI MUNICIPAL Nº. 1.273/2016
Número: 1273
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de maio de 2016
“Dá nome ao Pólo da Academia da Saúde no Bairro Ana Ferreira da Costa.”
Lei Municipal nº 1272/2016
Número: 1272/2016
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de maio de 2016
Fica denominado NOEME DE SOUSA ARAÚJO, “D. Noeme”, o prédio localizado à Rua Chiquinho Caeiro, 625, destinado ao funcionamento da Escola Municipal
LEI MUNICIPAL Nº. 1.272/2016
Número: 1272
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de maio de 2016
“Dá nome ao Prédio destinado ao funcionamento da Escola Municipal.”
Lei Municipal nº 1271/2016
Número: 1271
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de maio de 2016
Fica o Poder Executivo autorizado a promover um sorteio de prêmios, a título de incentivo ao recolhimento do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Predial, relativo ao exercício de 2016
LEI MUNICIPAL Nº. 1.271/2016
Número: 1271
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de maio de 2016
“AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
