LEI Nº.1.265/2016
Número: 1265
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de fevereiro de 2016
“RATIFICA A SÉTIMA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL COM O MUNCÍPIO DE ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE ARAÚJOS; O MUNICÍPIO DE BIQUINHAS; O MUNICÍPIO DE CEDRO DE ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO; O MUNICÍPIO DE CÓRREGO
LEI COMPLEMENTAR Nº.014/2015
Número: 014
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 29 de dezembro de 2015
“Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública do Município de Quartel Geral, autoriza sua cobrança e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1264/2015
Número: 1264/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dá outras providências
LEI Nº.1.264/2015
Número: 1264
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de dezembro de 2015
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dá outras providências”
Lei Municipal nº 1263/2015
Número: 1263/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de dezembro de 2015
Libera gravame de imóvel urbano no Bairro Novo - Rafael de Paulo Rodrigues
LEI Nº.1.263/2015
Número: 1263
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de dezembro de 2015
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1262/2015
Número: 1262/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 17 de novembro de 2015
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de contribuições previdenciárias entre o Poder Executivo de Quartel Geral e o Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral – FUNDOPREV e dá outras providências
LEI Nº.1.262/2015
Número: 1262
Categoria: Lei
Publicado em: 17 de novembro de 2015
“Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de contribuições previdenciárias entre o Poder Executivo de Quartel Geral e o Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral – FUNDOPREV e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1261/2015
Número: 1261/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de setembro de 2015
Declara de Utilidade Pública entidade que menciona e dá outras providências -ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO inscrita no CNPJ sob o Nº. 23.776.842/0001-35
LEI Nº.1.261/2015
Número: 1261
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de setembro de 2015
“Declara de Utilidade Pública entidade que menciona e dá outras providências.”
