LEI MUNICIPAL Nº 1.091/2010
Número: 1091
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de junho de 2010
“Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL N° 1.089/2010
Número: 1089
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de junho de 2010
“Contém abertura de crédito especial e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL N° 1.088/2010
Número: 1088
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de junho de 2010
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR AÇÕES DA PETROBRÁS E TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA – TDAs E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL N° 1087/2010
Número: 1087
Categoria: Lei
Publicado em: 31 de maio de 2010
“Dá nova denominação a logradouro público.”
LEI MUNICIPAL N° 1086/2010
Número: 1086
Categoria: Lei
Publicado em: 31 de maio de 2010
“Dá nova denominação a logradouro público.”
LEI MUNICIPAL N° 1085/2010
Número: 1085
Categoria: Lei
Publicado em: 31 de maio de 2010
“Dá nova denominação a logradouro público.”
LEI MUNICIPAL N° 1084/2010
Número: 1084
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de maio de 2010
“Cria o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL N° 1083/2010
Número: 1083
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de maio de 2010
“Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N° 1082/2010
Número: 1082
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de maio de 2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E MULTA MORATÓRIA E PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS LANÇADOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DEVIDOS PELO CONTRIBUINTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROV
LEI MUNICIPAL N° 1.081/2010
Número: 1081
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de abril de 2010
“ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS - AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL, MINAS GERAIS E
